O responsável pelo tratamento dos dados é MARIA DE LURDES DE SOUSA DURÃES, UNIPESSOAL LDA, em seguida designada por Spaso Zen, com o número de identificação fiscal 515663158.
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Pode entrar em contacto connosco através do correio eletrónico lurdesduraes1974@hotmail.com ou por escrito para a morada da sede:
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A Spaso Zen trata os seus dados pessoais em conformidade com o estabelecido nas normativas vigentes em proteção de dados pessoais, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD) e com as Leis n.º 58/2019 e n.º 59/2019, de forma manual e ou automatizada, com os seguintes fins:
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Gerir marcações, pedidos de sessões e comunicações relacionadas com os serviços prestados.
Dar cumprimento a obrigações contratuais e legais decorrentes da atividade.
Personalizar comunicações e apresentar serviços ajustados aos interesses do Cliente, sempre que exista consentimento para tal.
A Spaso Zen conservará os dados pessoais apenas durante o período necessário à manutenção da relação com o titular dos dados ou enquanto subsistir interesse legítimo na sua conservação.
Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, garantindo a sua destruição total ou pseudonimização.
Os dados necessários para efeitos de faturação e cumprimento de obrigações legais serão conservados pelos prazos legalmente estabelecidos em matéria contabilística e fiscal.
No que respeita à prestação de serviços, os dados recolhidos são os estritamente necessários para a sua execução. A não disponibilização dos dados necessários poderá impossibilitar a prestação do serviço solicitado.
Sempre que a Spaso Zen necessite de utilizar, armazenar ou tratar dados pessoais que não sejam estritamente necessários para a execução de contratos ou cumprimento de obrigações legais, será solicitado o consentimento do titular dos dados.
A retirada do consentimento para finalidades secundárias não condiciona a execução do serviço principal.
A Spaso Zen garante a resposta ao exercício dos direitos ARCO, Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição, bem como a consultas e reclamações apresentadas pelos titulares dos dados, nos termos legalmente previstos.
A Spaso Zen não vende, partilha ou cede dados pessoais a terceiros para efeitos comerciais.
No entanto, os dados poderão ser disponibilizados a entidades subcontratadas que prestem serviços de apoio à atividade, como serviços de faturação, contabilidade ou suporte técnico, sempre com garantias de confidencialidade e segurança.
Os dados poderão igualmente ser comunicados a Administrações e Organismos Públicos, sempre que tal seja exigido por obrigações legais.
Não estão previstas transferências internacionais de dados para países fora do Espaço Económico Europeu.
A Spaso Zen adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança, confidencialidade e integridade dos dados pessoais, prevenindo o acesso não autorizado, a perda, a alteração ou a divulgação indevida dos mesmos.
Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos através do endereço de correio eletrónico lurdesduraes1974@hotmail.com.
Tem o direito de saber se os seus dados pessoais estão a ser tratados e de solicitar uma cópia dos mesmos.
Pode solicitar a correção dos seus dados pessoais sempre que estes se encontrem incorretos ou incompletos.
Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estes deixem de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos.
Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais a determinadas finalidades.
Tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento.
Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo o tratamento baseado em interesse legítimo.
Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação em vigor, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento n.º 148, 3.º
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Email: geral@cnpd.pt
A Spaso Zen compromete-se a responder aos pedidos dos titulares dos dados no prazo máximo legal de um mês.
A presente Política de Privacidade reflete o compromisso da Spaso Zen com a proteção dos dados pessoais, assegurando que o seu tratamento é realizado com transparência, segurança e respeito pelos direitos dos titulares.
Caso tenha alguma dúvida ou pretenda obter informações adicionais, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico lurdesduraes1974@hotmail.com
A União Europeia criou um site para apoiar os consumidores na apresentação das suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, a Spaso Zen disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo. Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este site oficial e expor a sua contestação.
O que é a resolução alternativa de litígios?
A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.
Regra geral, o procedimento é o seguinte: o cliente pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o comerciante que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solução.
Talvez conheça o conceito de resolução alternativa de litígios por outro nome: ‘mediação’, ‘conciliação’, ‘arbitragem’ ou ‘comissão competente no âmbito dos litígios de consumo’.
A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.
Sugestões de entidades de resolução alternativa de litígio:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://www.cniacc.pt/pt/
CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6 – 4050-225 PORTO
Telefone: 22 550 83 49
Email: cicap@cicap.pt
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Esta política é efetiva a partir de 2026.
Em caso de reclamação, pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico. Clique no botão abaixo para aceder.